| Projeto: |
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PL 524 03/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-524/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0524-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0524-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.409 de 30/03/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DENOMINA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO PRAÇA "MARUO ITO", LOCALIZADO À RUA RUBENS FACCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA CUPECÊ (SETOR 120, QUADRA 402, NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) / CUPECE ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / ESPACO LIVRE / LOGRADOURO PUBLICO / MARUO ITO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / RUBENS FACCHINI ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0831-2015
ver documento Urb0138-2015
ver documento Educ2102-2015
ver documento Finpl0524-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/11/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | CCJ | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 22/05/2015 | | URB | Recebido em 22/05/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | EDUC | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 26/11/2015 | | FIN | Recebido em 01/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 19/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 14/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Assunto para ciência da CMSP, recebido em 25/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 152/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações prestadas pelos órgãos competentes acerca do pl 524/2014, atraves do Documento Recebido nro. 259/2015
Oficio CMSP 651/2016 de 09/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/03/2016. Motivo: PROMULGADO |